Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201156698De acordo com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, SA...1457941201156698Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro do Rosário - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, SALVO:Apluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Bvalorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de títulos, aos das redes públicas.Cliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Dpiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047656Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Assinale a alternativa que apresent...Questão 457941200131403Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo nº144, da Constituição Federal de 1988, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Assinale a ...Questão 457941200214217Direito ConstitucionalObserve os itens a seguir sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988.I. o prazo de validade do concurso público será de até três an...Questão 457941200294604Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais, assinale as proposições corretas: I. Dada a sua importância, constituem cláusula pétrea expressa na Constituição Federal. I...Questão 457941200325256Direito ConstitucionalQuando o Estado não cumpre com seu dever por não estar preparado, e não cumpre com sua obrigação de garantir os direitos fundamentais, os direitos dos...Questão 457941200617344Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:Questão 457941200973621Direito ConstitucionalEstão prescritos no Art. 6º da Constituição Federal uma série de DIREITOS SOCIAIS mais ou menos abstratos, que precisam ser regulamentados por outras ...Questão 457941201753481Direito ConstitucionalA Constituição Federal vemelencar os direitos e garantias fundamentais, onde é estabelecido que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualq...Questão 457941201862483Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui competência exclusiva da União a seguinte:Questão 457941202058125Direito ConstitucionalNas afirmações abaixo a respeito do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição Federal, assinale àquela que não é v...