Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201156957Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a compe...1457941201156957Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioNa hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para processar e julgar esse remédio constitucional será, respectivamente, Ado Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Bdo Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado. Cdo Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Estado. Ddo Tribunal Regional Federal e do Tribunal de Justiça do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251790Direito ConstitucionalNo julgamento da Reclamação Constitucional n° 4.335/AC, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a regra constitucional que remete ao Senado a suspensão...Questão 457941200287435Direito ConstitucionalO tema da “judicialização das políticas públicas” é de enorme relevância para o direito financeiro, pois a intervenção do Poder Judiciário em matéria ...Questão 457941200592664Direito ConstitucionalSuponha que o Estado de São Paulo tenha, mediante a Lei Estadual Z, aprovado o reajuste da cobrança do Imposto X, de sua competência. Matteo, por ente...Questão 457941200815927Direito ConstitucionalO texto constitucional, ao declarar que as ações e os serviços de saúde são de relevância pública, atribuiu ao Estado o dever de garantir saúde a todo...Questão 457941200913431Direito ConstitucionalSegundo o art. 5o , inciso XXXIV, da Constituição Federal, denomina-se o direito para que se possa reclamar diretamente junto aos Poderes Públicos, em...Questão 457941201160996Direito ConstitucionalNo tocante às normas constitucionais referentes ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201416543Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201419480Direito ConstitucionalEm relação à competência tributária, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941201640804Direito Constitucional“Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” consta da Constituição Federa...Questão 457941201979783Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Ordem Social, e conforme dispõe a Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que