Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201640804“Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”...1457941201640804Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República“Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” consta da Constituição Federal de 1988 como um Aprincípio das relações internacionais da República Federativa do Brasil. Bprincípio do direito constitucional. Cdos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Dprincípio da política urbana. Edos fundamentos do Estado Democrático de Direito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064169Direito ConstitucionalPor meio de mandado de segurança preventivo, Vereador pretende obter ordem judicial obstando a tramitação de projeto de lei municipal que disciplina, ...Questão 457941200135548Direito ConstitucionalConsiderando o art. 4º da Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), é correto afirmar que, no território nacional, o direito à vida, à liberdade, à iguald...Questão 457941200248145Direito ConstitucionalNo estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei estadu...Questão 457941201231290Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:Questão 457941201387720Direito ConstitucionalAs ações governamentais na área da assistência social possuem como diretriz, entre outras,Questão 457941201508002Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo de emenda à Constituição, é correto afirmar queQuestão 457941201524663Direito ConstitucionalA ação judicial, prevista na Constituição Federal, que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à mora...Questão 457941201573552Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:Questão 457941201600594Direito ConstitucionalNa estrutura da República Federativa, em que estados e municípios são entes autônomos, estão as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e os Co...Questão 457941201730652Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal em relação à Educação, assinale a alternativa correta.