De acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Pode...

De acordo com o texto constitucional de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, ...

Sobre os direitos e os deveres individuais inseridos na Constituição, assinale a alternativa correta.

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, na legislação federal específica e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, acerca da cria...

Entre 1987 e 1988, a experiência constituinte resultou na Carta Constitucional de 1988 e trouxe profundas mudanças em diversos aspectos da sociedade b...

Com base na Constituição Federal, acerca do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.

Com base nos termos expressamente previstos na redação vigente da Constituição Federal, é direito dos servidores públicos

Assinale a alternativa que apresenta o status jurídico da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do seu Protocolo Fac...

Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará ...

Quanto à administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a al...

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assina...