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Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A capacidade tributária passiva independe da(de) ( ) capacidade...
Sobre os créditos tributários, analise as afirmativas a seguir. I. Os créditos tributários relativos a impostos, cujo fato gerador seja a propriedade,...
No que tange às modalidades de lançamento previstas no Código Tributário Nacional (CTN), marque a alternativa INCORRETA.
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, no que se refere aos privilégios e as garantias do crédito tributário, assinale a alternat...
A taxa pode, constitucionalmente, ser instituída para custear.
Marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. No Processo de Execução Fiscal, o(a) ( ) Fazenda Pública não poderá adjudicar os bens...
Marque a opção CORRETA em relação às premissas legais relacionadas ao Código Tributário.
Analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA. Compete à União instituir impostos sobre
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Marque a opção INCO...
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em