Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201159758Assinale a alternativa que, nos termos da Lei Federal nº. 11.445/2007, corresponda a atividade de abastecimento de água ...1457941201159758Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Itupeva - SP Disciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAssinale a alternativa que, nos termos da Lei Federal nº. 11.445/2007, corresponda a atividade de abastecimento de água e distribuição mediante ligação predial:Adesobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos.Bdrenagem urbana.Ccaptação de água bruta.Dtransporte de águas pluviais urbanas.Ecoleta, incluída ligação predial, dos esgotos sanitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272665Direito AmbientalSegundo o Decreto n° 6.514/2008, os consumidores não reincidentes que descumprirem as obrigações previstas nos sistemas de logística reversa e de cole...Questão 457941200296711Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, tanto em zonas ru...Questão 457941200475595Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta um Estado que NÃO faz parte da Amazônia Legal.Questão 457941200563199Direito AmbientalDe acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:Questão 457941200683325Direito AmbientalDe acordo com a Lei n. 9.795, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200696088Direito AmbientalAo determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretr...Questão 457941201317086Direito AmbientalSobre a Lei Federal nº 9.605/98 (crimes ambientais), analise as assertivas a seguir. I – As penas de interdição temporária de direito são a proibição ...Questão 457941201396735Direito AmbientalO proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...Questão 457941201842902Direito AmbientalConforme disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em áreas que protegem nascentes, dunas e restingas só poderá ser auto...Questão 457941201858932Direito AmbientalDe acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?