Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201160101Em relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garant...1457941201160101Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalEm relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo a atuação dos poderes estatais, denomina-se Aelementos limitativos. Belementos socioideológicos. Celementos de estabilização constitucional. Delementos formais de aplicabilidade. Eelementos orgânicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009678Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941200148467Direito ConstitucionalEm relação à repartição de competências entre União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta.Questão 457941200160205Direito ConstitucionalReferente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do ente...Questão 457941200344255Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200624396Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da organização do Estado de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200659546Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.Questão 457941200865304Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve uma série de direitos e garantias fundamentais ao indivíduo. Dentre eles, assinale ...Questão 457941201345720Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201627784Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201714241Direito ConstitucionalA Constituição Federal se dedica, com destacada acuidade, às normas relativas às finanças públicas e à intervenção do Estado na ordem econômica. Tais ...