Ao ser abordado por um Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, um taxista transitando em via pública apresenta ...

Sobre as hipóteses de vacância do cargo, em concordância com a Lei Municipal nº 625/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avali...

Considerando o Decreto Municipal nº 14.499/04 e alterações, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, compete ao Município de Canoas: I. Exercer o controle da população. II. Est...

Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A licença para tratamento de saúde será somente a ...

Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas do Município, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que dispõe a Seção IV sobre a posse e o exercício, marcar C para as afir...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 424/2004 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, sobre a proteção dos recursos naturais, marcar C...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do município se expressa pela: I. Administração própria no que respeite ao interesse local. II....

Sob a égide da Lei Orgânica do Município, ao servidor em exercício de mandato aplicam-se as seguintes disposições: I. Tratando-se de mandato eletivo f...