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Eleja a alternativa incorreta:
Acerca das normas que, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, se extraem do enunciado normativo do art. 1° da Constituição da...
A respeito do Ministério Público na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
O Ministério Público da União abrange:
A respeito das garantias e vedações aos membros do Ministério Público, estabelecidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta...
Quanto ao constitucionalismo brasileiro e à sua história, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternati...
A propósito da evolução da Reclamação Constitucional no direito brasileiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal ...
Durante uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, cuja convocação se deu em virtude da discussão de projeto de lei sobre o novo plano de carr...
São funções institucionais do Ministério Público, exceto: