Tratando-se de orçamento participativo, a iniciativa de apresentação do projeto de lei orçamentária cabe a parcela da so...

Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.Conforme já manifestou o STF e a doutrina dominante, os direitos individuais...

Em relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.Parte das normas constitucionais não possui eficá...

Com base nas disposições constitucionais relativas ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Um quinto das vagas nos tribunais regionais federais é ...

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.A...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.Para a retificação de informações constantes de cadastros d...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se

Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 não garante o direito à e...

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.O direito de herança no Brasil é garantido pela Constituição Federal ...

Ainda com relação ao processo legislativo, julgue o itenm a seguir.Se o Congresso Nacional editar uma lei complementar (LC) instituidora de certa obri...

Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988.É dever do Estado garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 18...