Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201163091Assinale a alternativa que NÃO contempla uma hipótese de improcedência liminar do pedido em causas que dispensem a fase ...1457941201163091Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Arroio do Sal - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do PedidoAssinale a alternativa que NÃO contempla uma hipótese de improcedência liminar do pedido em causas que dispensem a fase instrutória.AEntendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.BEnunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito cuja competência privativa para legislar é da União.CAcórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.DOcorrência de decadência ou prescrição.EEnunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220170Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à prática eletrônica de atos processuais e à sua regulamentação no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INC...Questão 457941200301907Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que tange à comunicação eletrônica dos atos processuais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200615459Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Citado numa ação de indenização por acidente de trânsito, o Município de Araricá/RS, que possui seguro de responsabilidade civil em relação ao veículo...Questão 457941200857081Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No processo civil, a decisão do julgador de primeiro grau que, ao receber a petição inicial, defere a concessão de pedido de gratuidade da justiça:Questão 457941201016610Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, inovação do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), analise as assertivas ...Questão 457941201016753Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201090645Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a ação popular, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201357145Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A desconsideração da personalidade jurídica:Questão 457941201828096Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Proposta ação de indenização em relação a um município, no procedimento comum, este foi citado para oferecer contestação. Há litisconsórcio passivo do...Questão 457941201932119Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as normas fundamentais do processo civil dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA.