Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201163113O acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o co...1457941201163113Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Informação | Direitos Fundamentais do ConsumidorTexto associadoCom base nas disposições do Decreto nº 11.034/2022, que diz respeito ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), julgue o item.O acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246564Direito do ConsumidorNo que se refere à organização dos dados armazenados, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naquele, a organização...Questão 457941200559752Direito do ConsumidorA partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.No âmbito dos processos administrativos que culminam...Questão 457941200759364Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.Qualquer bem, seja ele imóvel, móvel, material ou imaterial, é considerado um produto.Questão 457941200784390Direito do ConsumidorNo que diz respeito à extensão dos dados que se encontram à disposição, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naqu...Questão 457941200956179Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e d...Questão 457941201067016Direito do ConsumidorNo que se refere à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvida nos Estados Unidos e acolhida no ordenamento jurídico brasileiro,...Questão 457941201459926Direito do ConsumidorConforme o CDC, é permitido ao fornecedor de produtos ou serviços, sem que sua conduta seja considerada como prática abusiva,Questão 457941201466668Direito do ConsumidorConsiderando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.O serviço é defeituo...Questão 457941201706130Direito do ConsumidorA respeito da defesa dos consumidores em juízo a título coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201979362Direito do ConsumidorQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.São consideradas como enganosas ...