Suponha que duas empresas tenham formalizado um contrato com cláusulas de obrigação de fazer coisa certa e especificado ...

Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá res...

Com base no Código Civil, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na doutrina majoritária, julgue os seguintes itens, relativos à de...

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.A lei do país...

De acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do direito poderá

Paulo, cirurgião cardíaco autônomo, realizou cirurgia em José, pai de Kátia, com o objetivo de desobstrução das artérias coronarianas. O procedimento ...

Acerca de posse e de propriedade, julgue o item que se segue.A transmissão da propriedade ou do domínio de bens imóveis, por meio de atos entre pessoa...

Julgue os seguintes itens, relativos à prescrição e à decadência.A prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabele...

Assinale a opção correta a respeito da prescrição.

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as regras de domicílio da pessoa física, julgue o item a seguir.O domicílio do servido...

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.À união estável, constitucionalmente reconhecida como entid...