Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201163256De acordo com as disposições do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Bagé, são con...1457941201163256Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Regime de Previdência Social dos Servidores - Lei nº 5.134/2012De acordo com as disposições do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Bagé, são considerados benefícios previdenciários aos segurados servidores, EXCETO: AAuxílio-reclusão. BAposentadoria especial.CAposentadoria compulsória.DAuxílio-doença.EAuxílio-maternidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200451237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 5/2010, que dispõe sobre o novo código de posturas do Município de Vacaria e dá outras provi...Questão 457941200678063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capivari do Sul/RS, o servidor poderá ser exonerado do serviço público nos seguint...Questão 457941200758477Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale C, se correto, ou I, se incorreto. ( ) O Sistema Municipal de Ensino...Questão 457941201214138Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o piso salarial dos profissionais do Magistério Municipal, segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, analise as assertivas...Questão 457941201301970Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Chuí veda a instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização _________________, aprovada por maioria ...Questão 457941201444946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder Executivo do Município de Charqueadas, ao proceder a contratação de serviços técnicos em jornal especializado e de grande potencial de influên...Questão 457941201693549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Arroio do Sal, o regime de __________, instituído por esta Lei, será destinado para atender ser...Questão 457941201810727Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis para atender o interesse público e dar legalidade às previsões das L...Questão 457941201964147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os termos da Lei Orgânica de Espumoso, a comprovação do atendimento das exigências e requisitos para a criação de Distrito será feita mediant...Questão 457941202084308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, ao Município é vedado:I. Organizar os quadros de cargos, os planos de carreira e estabelecer o ...