Compete ao serviço de informações ao cidadão receber os pedidos de acesso à informação.

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. A violação de sigilo profissional, embora configure ilícito penal, não enseja i...

À luz da Lei n.° 6.839/1980, da Lei n.° 12.037/2009, da Lei n.° 13.709/2018 e do Decreto n.° 9.094/2017, julgue o item. De acordo com a Lei n.° 12.037...

Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...

O direito de acesso a informações está previsto, entre outros normativos, na Constituição Federal de 1988. A Lei n.º 12.527/2011 veio para regular o a...

Assinale a alternativa que, respectivamente, contém as respostas a estas três perguntas: a) qual o significado da sigla "COFEP"; b) qual a atribuição ...

Considerando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemÉ absolutamente vedado ao corretor de imóveis receber, de partes distintas, comissões relativas ...

Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. Semestralmente, até os dias 15 de janeiro e 15 de julho, o Co...

No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemAs vagas deixadas por membros da Diretoria que assumi...