Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administra...

Question 1

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administra...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-GO📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201166410

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro, às disposições gerais dos servidores públicos e ao processo legislativo.

Embora a CF permita ao ocupante da Presidência da República a adoção de medidas provisórias com força de lei em casos de relevância e urgência, o texto constitucional proíbe a edição desse tipo de instrumento com relação ao direito eleitoral.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200028810Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200113105Direito Constitucional

A respeito dos poderes da administração pública e dos serviços públicos, julgue o item que se segue.Se a competência para a prestação de determinado s...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200450808Direito Constitucional

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba ta...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200970739Direito Constitucional

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cober...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941200994637Direito Constitucional

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item segu...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201876963Direito Constitucional

No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. A titularidade da função de controle externo da União...

#TCU e Fiscalização da União

Question 2

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administra...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-GO📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201166410

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado brasileiro, às disposições gerais dos servidores públicos e ao processo legislativo.

Embora a CF permita ao ocupante da Presidência da República a adoção de medidas provisórias com força de lei em casos de relevância e urgência, o texto constitucional proíbe a edição desse tipo de instrumento com relação ao direito eleitoral.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200028810Direito Constitucional

De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200113105Direito Constitucional

A respeito dos poderes da administração pública e dos serviços públicos, julgue o item que se segue.Se a competência para a prestação de determinado s...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941200450808Direito Constitucional

À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba ta...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200970739Direito Constitucional

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cober...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941200994637Direito Constitucional

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item segu...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201876963Direito Constitucional

No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. A titularidade da função de controle externo da União...

#TCU e Fiscalização da União