No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir. I - Via de regra, produz efeitos e...

Sobre os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal da República:

Em 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Ainda em vigor, a lei máxima do país foi apelidada de Constituição Cidadã, de...

De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que

Sobre os partidos políticos, a Constituição Federal de 1988 dispõe que

Leia o trecho abaixo e complete as lacunas: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que todos são iguais perante a lei, sem d...

João, deputado federal pelo partido X, articula junto com outros parlamentares a proposição de emenda constitucional para tornar o voto facultativo no...

No que se refere a servidor ocupante de cargo público nos termos da Constituição Federal de 1988 avalie as afirmações a seguir. I – Quando em exercíci...

Nos termos do texto atual da Constituição Federal, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO,

NÃO é um princípio no qual a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais:

Em relação à tributação e ao orçamento, nos termos da Constituição Federal, avalie as afirmações a seguir. I. É vedada a concessão ou a utilização de ...