Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201167306Adão desmaiou no jardim de sua casa no momento em que Adelina transitava na frente do imóvel. A pedestre então empurrou ...1457941201167306Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à PrivacidadeAdão desmaiou no jardim de sua casa no momento em que Adelina transitava na frente do imóvel. A pedestre então empurrou o portão e adentrou o imóvel, durante a noite, para prestar socorro a Adão. De acordo com a Constituição Federal, Adelina Anão agiu corretamente, pois podia ter entrado no imóvel de Adão apenas com a sua permissão ou, durante o dia, por determinação judicial, já que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. Bagiu corretamente, pois é permitida a penetração no imóvel de Adão sem o seu consentimento apenas para prestar socorro e por determinação judicial em qualquer horário, seja durante o dia ou à noite. Cnão agiu corretamente, pois podia ter entrado no imóvel de Adão apenas no caso de flagrante delito, já que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. Dagiu corretamente, pois podia ter penetrado no imóvel de Adão, já que o fez para lhe prestar socorro. Enão agiu corretamente, pois não podia ter entrado no imóvel de Adão, já que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097723Direito ConstitucionalFiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao D...Questão 457941200129620Direito ConstitucionalSobre a Assistência Social a Constituição Federal de 1988 prevê:Questão 457941200451855Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos definidos na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200778988Direito ConstitucionalAtenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Adalto é m...Questão 457941200831097Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n° 95 de 2016 instituiu Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para vigorar por v...Questão 457941201242055Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à Justiça,Questão 457941201266242Direito ConstitucionalPrefeito municipal noticiou ao Presidente da República, para fins de intervenção federal, que o Estado deixou de transferir ao Município, no prazo leg...Questão 457941201350793Direito ConstitucionalNo sistema constitucional brasileiro, o Poder Legislativo Federal é bicameral. Enquanto a Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, ...Questão 457941201675067Direito ConstitucionalConsiderando o sistema constitucional de repartição de competências entre os entes federativos,Questão 457941201766686Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece igualmente para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que