///
Dados os itens, I. Administração do seu patrimônio, dos seus recursos, licitações e contratos. II. Resultados de auditorias realizadas por órgãos de c...
A NBR 9897 fixa as condições exigíveis para a elaboração de planejamento de amostragem de efluentes líquidos e corpos de água receptores. Esta Norma s...
Considerando os princípios de Controle Interno, previstos na Instrução Normativa SFC/MFn° 01/2001, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida...
A Lei nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito...
A transparência na gestão pública é essencial para o controle social e o fortalecimento da democracia. A Lei de Acesso à Informação (LAI) garante o ac...
A Lei nº 8.987/1995 considera encampação
Dadas as afirmativas sobre a estrutura organizacional do IFAL, I. As pró-reitorias são órgãos executivos de planejamento, superintendência, coordenaçã...
Sobre o sistema antielisão, as tarifas, os preços públicos, a arrecadação pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, ...
A Resolução CONAMA nº 5, de 15 de junho de 1988, dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras de Saneamento. A respeito dessa Resolução, assinale a...
Dadas as afirmativas acerca da Lei nº 8.50,1 de 30 de novembro de 1992, I. A lei citada dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins ...