Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201167788Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de ati...1457941201167788Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: COPASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosOs órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental, na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), são órgãos Aexecutores. Bconsultivos. Clocais. Dseccionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035376Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, uma área de preservação permanente (APP) é um espaço protegido que pode ou não estar coberto por vegetação nativa....Questão 457941200237117Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um dos mais importantes mecanismos de controle, pois é por meio dele que o Poder Público estabelece condições e limites ao...Questão 457941200243077Direito AmbientalOs serviços públicos de saneamento básico possuem natureza essencial e serão prestados com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200266348Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, conhecida também como Lei das Águas, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacion...Questão 457941200638359Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 498/2020 define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências. Ademais, e...Questão 457941200705127Direito AmbientalConsidere que a Câmara de vereadores de determinado município não tem pago suas contas do serviço de abastecimento de água. Nessa hipótese, é correto ...Questão 457941200934661Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: I. A criação de uma Agência de Água está condicionada à viabilidade financeira assegur...Questão 457941201163431Direito AmbientalPara efeitos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a gestão associada dos serviços deve ser compreendida como aquelaQuestão 457941201842508Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941201848798Direito AmbientalDe acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para a definiçã...