Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201168909

O Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração pública...

📅 2024🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Legislação Federal
#Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável#Decreto nº 11.624/2023 - Estrutura Regimental e Cargos do Ministério da Pesca e Aquicultura

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável, Decreto nº 11.624/2023 - Estrutura Regimental e Cargos do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201168909
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável | Decreto nº 11.624/2023 - Estrutura Regimental e Cargos do Ministério da Pesca e Aquicultura
O Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência a formulação e normatização da política nacional da aquicultura e da pesca e a promoção do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva e da produção de alimentos.

Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200154907Legislação Federal

A lei de acesso à informação determina alguns procedimentos para a garantia do acesso à informação. Se o cidadão necessita de informações sobre execuç...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200250519Legislação Federal

João, servidor público, acaba de assumir a chefia de determinado órgão público federal e, como sua primeira providência, solicitou ao Consultor Legisl...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200301301Legislação Federal

Na implementação de mecanismos de controle, é importante, entre outros aspectos, a identificação de situações em que um agente público confunde as fin...

#Lei 12.813/2013 - Conflito de Interesses e Impedimentos no Poder Executivo Federal
Questão 457941200951650Legislação Federal

O Vereador João praticou diversas condutas que podem levar a Câmara Municipal a cassar seu mandato. De acordo com o texto do Decreto Lei nº 201/1967, ...

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Questão 457941201252512Legislação Federal

No que diz respeito às situações que configuram conflito de interesses na administração pública federal, a Lei nº 12.813, de maio de 2013, define sobr...

#Lei 12.813/2013 - Conflito de Interesses e Impedimentos no Poder Executivo Federal
Questão 457941201662778Legislação Federal

Dentre os deveres dos servidores públicos civis previstos na Lei n. 8.027/90, assinale a afirmativa incorreta.

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca SustentávelQuestões do FGV