Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201169864No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.De acordo com a legislação de regênci...1457941201169864Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.074/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos | Regulação da Energia Elétrica no BrasilNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as concessionárias devem ser dirimidas, no âmbito administrativo, pelo poder concedente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333372Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. Denomina-se inteligência brasileira ...Questão 457941200347553Legislação FederalConsiderando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir. A definição de brinde, ...Questão 457941200497929Legislação FederalO PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefício dos pequenos prestadores de serviços de telecomunicações.Questão 457941200699078Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.Um dos desafios nacionais para a transição dos sistemas alimentares é a i...Questão 457941200743014Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petro...Questão 457941201522461Legislação FederalEm consonância com o Código de Ética do IBGE, a moralidade da administração públicaQuestão 457941201572627Legislação FederalCom relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. Para o gerenciamento de ...Questão 457941201750427Legislação FederalJulgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).O corpo técnico-administrativo da UnB é consti...Questão 457941201862851Legislação FederalCom base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários adv...Questão 457941201948793Legislação FederalNas portas do tipo vaivém, o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e o lado contíguo às dobradiças da porta.