NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

constituir uma supremacia perante os países da América Latina.

garantir o desenvolvimento nacional.

NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

A) construir uma sociedade livre, justa e solidária. | B) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. | C) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. | D) constituir uma supremacia perante os países da América Latina. | E) garantir o desenvolvimento nacional.

NÃO é um dos objetivos fundamentais da República F...

Questão 457941200111315Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país:

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200465360Direito Constitucional

A condição de idade mínima de trinta e cinco anos para elegibilidade, prevista na Constituição Federal de 1988, aplica-se a

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200720983Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO se caracteriza como um direito aplicável aos servidores ocupantes de cargo público

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200845734Direito Constitucional

De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.A esse respeito é correto afirmar que

#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941200850235Direito Constitucional

João, deputado federal pelo partido X, articula junto com outros parlamentares a proposição de emenda constitucional para tornar o voto facultativo no...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941201222265Direito Constitucional

NÃO é um princípio no qual a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais:

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

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