Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201170624No Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da socieda...1457941201170624Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialNo Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos Aà saúde, à previdência e à assistência social.Ba afastamentos do trabalho por motivo de doença e à aposentadoria por invalidez ou por tempo de serviço e contribuição. Cà educação e à saúde.Dà assistência e a cuidados com os grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social.Eà saúde, à moradia e ao trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166086Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores de um Município aprovou lei, de iniciativa parlamentar, que prevê a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em es...Questão 457941200527140Direito ConstitucionalO processo legislativo, conforme previsto no texto constitucional, compreende a elaboração, dentre outras espécies normativas, deQuestão 457941201197821Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas e ao Orçamento, conforme prescreve a Carta Magna, é correto afirmar queQuestão 457941201311487Direito ConstitucionalA respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina queQuestão 457941201566639Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...Questão 457941201627666Direito ConstitucionalA Carta Magna veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos titulares de cargo efeti...Questão 457941201658750Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:Questão 457941201865652Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941202032029Direito ConstitucionalSegundo o art. 3º da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941202056468Direito ConstitucionalConsiderando a repartição de competências constitucionais, assinale a alternativa que aponta hipóteses de competência em que o Município pode suplemen...