Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201171370Acerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma ...1457941201171370Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CRECI-PE - 7ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAcerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade minima deAvinte e um anos para Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadorejuiz de paz.Bdezoito anos para Vereador.Ctrinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República, Deputado Federal e Senador. Dvinte e um anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207858Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que implantar e estabelecer a política de educação para a segurança do trânsito éQuestão 457941200398153Direito ConstitucionalSegundo o Art. 70. da Constituição Federal de 1988, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entida...Questão 457941200546837Direito ConstitucionalPrevê a Constituição Federal que são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas; II. Ministro da Economia; III. Preside...Questão 457941200801751Direito ConstitucionalA doutrina da Universalidade atribuída ao Sistema Único de Saúde, está claramente expressa no artigo 196 da Carta Magna de 1988: “A saúde é direito de...Questão 457941201181630Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fort...Questão 457941201265344Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é possível afirmar que o direito à moradia é considerado:Questão 457941201459916Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta acerca dos direitos políticos e partidos políticos:Questão 457941201547435Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre o Poder Legislativo Municipal: I. Nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, a composição da Câmara M...Questão 457941201817471Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201829540Direito ConstitucionalApós ingressar como membro do Conselho Nacional de Justiça na condição de indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, João de Deu...