O Estatuto da Terra – Lei Nº 4.504/1964, afirma qu...

Q: O Estatuto da Terra – Lei Nº 4.504/1964, afirma que o acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras, pela execução de, dentre outras medidas, desaprop

A) Promover a justa e adequada distribuição da propriedade. | B) Incrementar a eletrificação e a industrialização no meio rural. | C) Permitir a recuperação social e econômica de regiões. | D) Efetuar obras de renovação, melhoria e valorização dos recursos naturais. | E) Condicionar o uso da terra com prevalência do interesse particular

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Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: CEASA-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Terra (Lei 4.504/1964)

O Estatuto da Terra – Lei Nº 4.504/1964, afirma que o acesso à propriedade rural será promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras, pela execução de, dentre outras medidas, desapropriação por interesse social. Assinale a opção que NÃO está relacionada à uma das finalidades da desapropriação por interesse social, previstas no Estatuto da Terra.

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