Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/201...

A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida concei...

Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Os serviços do Sistema Único de Saúde e do Si...

Nos termos da legislação pertinente, a paralisia cerebral e a ostomia são consideradas deficiências mentais.

Fabiana tem quinze anos e foi diagnosticada com autismo e deficiência intelectual severa. Ao procurar uma escola particular para matricular a filha, a...

Luísa, cadeirante, foi a um centro cultural recentemente construído por uma empresa privada de seu município, para assistir a uma peça de teatro. Ao c...

Um instrumento que visa criar condições de utilização de ambientes por pessoa com mobilidade reduzida por meio de concepção de espaços, artefatos e pr...

A possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de equipamentos urbanos pela pessoa com mobilidade reduzida consiste...

Se um indivíduo de vinte e um anos de idade sofrer acidente que lhe cause deficiência física e o leve a ser submetido à curatela, nos termos da Lei n....

Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discr...

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.As instituições de ensino superior devem adotar critérios igualitários ...