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Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da aces...
Com relação aos crimes, às infrações administrativas e às disposições finais e transitórias previstos no EPD, assinale a opção correta.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito à moradia da pessoa com deficiência garante-lhe prioridade nos programas públicos habita...
A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrent...
Julgue o seguinte item, com base no disposto nos Estatutos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. O fato de uma pes...
Com relação aos dispositivos e recursos de tecnologia assistiva (TA), julgue o item subsequente.A probabilidade de adesão ao uso de um equipamento de ...
Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.É considerada com deficiência a pessoa que te...
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.A pena prevista para quem discriminar pessoa em razão de sua deficiência será...
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência e dos conceitos estabelecidos pela legislação de regência, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item a seguir. Considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que exerce atividades de alimentação, hig...