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Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.
É considerada com deficiência a pessoa que tem impedimento
de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e(ou)
sensorial.
Com relação aos crimes, às infrações administrativas e às disposições finais e transitórias previstos no EPD, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.De acordo com a legislação brasileira, é garantida indenização às pess...
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus esp...
A Lei n.º 10.098/2000 determina, entre outras providências, que, por meio dos serviços de radiodifusão e de som e imagem, devem ser implementadas medi...
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. A utilização do cordão de fita com des...
Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias ...
Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).Nos programas habitacionais...
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.As instituições de ensino superior devem adotar critérios igualitários ...
Julgue o próximo item de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000. O Estatuto da Pessoa com Deficiê...
Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.A avaliação da deficiência de uma pessoa deverá ser biopsicossocial, com equi...