///
O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.
Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de ...
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Ato jurídico perfeito é aquele que está em consonância com as regr...
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta em relação aos contratos em espécie.
Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, na...
Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos reais.
A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue o item a seguir. Os direitos da personalidade são intransmissíveis...
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrerI à analogia.II aos costumes.III aos fins...
A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...