Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201172584Contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista...1457941201172584Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalContra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público, é correto afirmar queAcabe mandado de segurança quando incabível habeas corpus.Bsempre cabe mandado de segurança.Cnão cabe mandado de segurança. Dcabe mandado se segurança quando incabível habeas data.Ecabe mandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069831Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta é exercida pe...Questão 457941200299984Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...Questão 457941200392321Direito ConstitucionalO Título V da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que trata da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, define a seguranç...Questão 457941200785070Direito ConstitucionalOs Municípios podem legislar sobre matéria ambiental de formaQuestão 457941200850170Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 teve um papel fundamental a respeito da legislação sobre o meio ambiente, tendo em vista que antes não havia nenhuma ca...Questão 457941200996774Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno.Questão 457941201081295Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941201321035Direito ConstitucionalA regularização fundiária em terras indígenas segue um marco legal específico que busca garantir a segurança jurídica desses territórios e a proteção ...Questão 457941201453104Direito ConstitucionalA respeito do que rege a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir: I. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, trans...Questão 457941201567918Direito ConstitucionalAstrogildo, servidor público da administração direta, exerce seu primeiro mandato eletivo. Ele foi surpreendido com as seguintes informações de acordo...