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O anexo 1 da Resolução nº 237/1997 do CONAMA identifica as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Observe os seguintes gru...
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Analise de acordo com a Lei Federal no 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, os itens a seguir: I...
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e aos padrões prev...
Analise os itens de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997. I - Assegurar à atual e às futuras geraçõ...