Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201105724O estímulo à sustentabilidade pode ser identificado na Constituição brasileira de 1988 em diversas disposições. Sobre a ...1457941201105724Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: SustentabilidadeO estímulo à sustentabilidade pode ser identificado na Constituição brasileira de 1988 em diversas disposições. Sobre a relação entre sustentabilidade e ordem econômica, é correto afirmar que ela se materializa noAprincípio da propriedade privada.Bprincípio da busca do pleno emprego. Ctratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.Dprincípio da defesa do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152511Direito AmbientalDiante de um cenário de destruição dos recursos naturais e intensificação dos problemas ambientais, não cabe mais ao ser humano alimentar um modelo de...Questão 457941200153074Direito AmbientalA lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define como uso indireto aquele queQuestão 457941200212956Direito AmbientalA determinação constitucional que impõe aos infratores o dever de reparar os danos causados por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio amb...Questão 457941200277871Direito AmbientalSobre as categorias de unidades de conservação, pode-se afirmar queQuestão 457941200437794Direito AmbientalA repartição comum de competências em matéria ambiental foi regulamentada pela Lei Complementar Nº 140/2011. Sobre a competência municipal, é correto ...Questão 457941200578150Direito AmbientalO Decreto-lei nº 227/1967 prevê a participação do proprietário nos resultados da lavra. Acerca desta participação é correto afirmar que o proprietárioQuestão 457941201430308Direito AmbientalConsidere, de acordo com a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, e...Questão 457941201751820Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, pode-se afirmar queQuestão 457941201851647Direito Ambiental"A falha está na gestão. O problema não é de ordem técnica, mas político-administrativa". Jackson Roehrig, professor de gestão de recursos hídricos da...Questão 457941202079925Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que