Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201175112De acordo com a Lei n° 12.764, qual é a punição para o gestor escolar ou autoridade competente que recusar a matrícula d...1457941201175112Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Águas de Lindóia - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEADe acordo com a Lei n° 12.764, qual é a punição para o gestor escolar ou autoridade competente que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de deficiência?ASuspensão temporária do cargo sem remuneraçãoBMulta de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimosCSuspensão temporária do cargo com remuneraçãoDAdvertência por escrito e anotação na ficha funcionalEObrigação de prestar serviços comunitáriosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243329Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Uma moradia adequada para a vida independente de pessoas com deficiência deve ser pensada levando em consideração uma série de aspectos que promovam a...Questão 457941200427575Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei 13146/2015 define barreiras urbanísticas como:Questão 457941200747172Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres ...Questão 457941201028603Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) consideram-se produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratég...Questão 457941201048734Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde ou entidades de abrigamento configura crime previsto em lei, sujeito às penalidades ...Questão 457941201431430Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Qual é o propósito principal do cordão de fita com desenhos de girassóis, instituído como símbolo ...Questão 457941201546357Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201753407Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite o...Questão 457941202015191Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 2015, foi aprovada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). De acordo com a referida lei, o pod...Questão 457941202065923Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que dispõe a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto daPessoa com Deficiência), as barreiras existentesnos edifícios públicos e privados sãoclassificadas como...