Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201175424No que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Os programas...1457941201175424Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialNo que se refere à família, à criança, ao adolescente e ao idoso, julgue o item subsequente com base na CF. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em instituições públicas de fácil acesso.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144778Direito ConstitucionalQuanto aos agentes e serviços públicos, julgue o item. Estrangeiros não podem ser agentes públicos.Questão 457941200307494Direito ConstitucionalO conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...Questão 457941200811495Direito ConstitucionalA responsabilização civil posterior, em regular processo judicial, daquele que comete abuso no exercício da liberdade de informação configura censura ...Questão 457941201179950Direito ConstitucionalO art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...Questão 457941201423109Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei especí...Questão 457941201635285Direito ConstitucionalO artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...Questão 457941201653726Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liber...Questão 457941201692299Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item de, no que diz respeito à Administração Pública.A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos p...Questão 457941201902581Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedad...Questão 457941201946670Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensã...