Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201175512A previsão constitucional de que a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil “é livre a manifestação do p...1457941201175512Ano: 2019Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Mairiporã - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA previsão constitucional de que a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, corresponde a um Adireito político.Bdireito social. Cprincípio constitucional.Ddireito fundamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141381Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um princípio explícito da ordem econômica, previsto na Constituição Federal.Questão 457941200510282Direito ConstitucionalUm funcionário que foi admitido no regime estatutário e tomou posse em 1º de março de 2020, caso não haja nenhum evento excepcional, e supondo que ele...Questão 457941200604660Direito ConstitucionalA contribuição da União, de suas autarquias e fundações, para o custeio do regime de previdência, de que trata o artigo 40 da ________________________...Questão 457941200708650Direito ConstitucionalQuanto ao processo legislativo disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201200054Direito ConstitucionalQuanto à fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório, de acordo com o artigo 39, parágrafo 1º da Constituição...Questão 457941201269099Direito ConstitucionalApresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, que tenham por objetivo a melhoria de sua condição social a(o)Questão 457941201433758Direito ConstitucionalO controle externo, no âmbito da administração estadual, encontra-se sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa, e deve ser exercido com auxílio...Questão 457941201530383Direito ConstitucionalCom base no Art. 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contenha um princípio do SUS – Sistema Único de Saúde.Questão 457941201583814Direito ConstitucionalPertencem ao MunicípioQuestão 457941202016071Direito ConstitucionalÀs pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compa...