Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201175573As ações e serviços públicos de saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituiçã...1457941201175573Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Goioerê - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialAs ações e serviços públicos de saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal. Marque a alternativa correta obedecendo ao princípio:AParticipação da comunidade.BDireito à informação, somente para pessoas trabalhadoras, sobre sua saúde.CDesigualdadPreservação da autonomia das pessoas que são asúnicas responsáveis peladefesa de sua integridade física e mental;e da assistência à saúde, sem preconceitos, porém com privilégios para alguns indivíduos.DPreservação da autonomia das pessoas que são as únicas responsáveis pela defesa de sua integridade física e mental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200714668Direito ConstitucionalSobre a intervenção nos Estados e Municípios, de acordo com a Constituição da República de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200987445Direito ConstitucionalNão se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais Tributários. É, principalmente na Constituição Federal que ...Questão 457941201068450Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...Questão 457941201288751Direito ConstitucionalOs servidores públicos federais, estaduais e municipais estão vinculados aos direitos e deveres disposto na Constituição Federal de 1988. Dentre esses...Questão 457941201369952Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 deixa expresso que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Sobre o...Questão 457941201374644Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidore...Questão 457941201587337Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201606039Direito ConstitucionalA Câmara Municipal exerce funções legislativas, fiscalizadoras, administrativas, judiciárias e de assessoramento. Sobre essas funções verifique as sen...Questão 457941201698541Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéis ou degradantes. Com base na ...Questão 457941202010309Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta: