Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201176519Qual é o ajuste celebrado pela Administração Pública com entidades particulares, sem fins lucrativos, ou órgãos públicos...1457941201176519Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Qual é o ajuste celebrado pela Administração Pública com entidades particulares, sem fins lucrativos, ou órgãos públicos, pelo qual se transfere voluntariamente recursos públicos, visando à execução de determinada atividade?AContrato administrativo.BConvênio.CContrato de parceria público-privada.DContrato de concessão.EContrato de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226044Legislação FederalConsoante o Regimento Interno, aprovado pelo Conselho de Administração da EBSERH, que dispõe, dentre outros aspectos, das instâncias de governança, da...Questão 457941200230174Legislação FederalNossa República passa por um processo de transformação constante. Desde o golpe de sua Proclamação, em 15 de novembro de 1889, até os dias atuais, mui...Questão 457941200451342Legislação FederalA lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei n° 11.892/08 e suas alterações) dispõe que os Institutos Fe...Questão 457941200460782Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito do Conselho Consultivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200491430Legislação FederalReferente aos comitês e às comissões previstos no Regimento Interno da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941200624380Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, estabelecer estratégias com o objetivo de avaliar a legalidade e acompanhar os resultados da gestão orçam...Questão 457941201107473Legislação FederalA LDB cita no Art. 7º que, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercíci...Questão 457941201411697Legislação FederalO Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, aprova o regulamento de defesa sanitária vegetal e, no capítulo V, define as normas para a exportação de vege...Questão 457941201604111Legislação FederalSobre a EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201922090Legislação FederalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os alimentos gravídicos visam auxiliar a gestante nas despesas decorrentes da gravidez, da ...