Acerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das
sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é
correto afirmar que constitui crime:
A destruir ou danificar floresta considerada de
preservação permanente, mesmo que em
formação, ou utilizá-la com infringência das
normas de proteção.
B abater animal, quando realizado em estado de
necessidade, para saciar a fome do agente ou de
sua família.
C matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar
espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota
migratória, qualquer que seja a hipótese.
D a prática de grafite realizada com o objetivo de
valorizar o patrimônio público ou privado
mediante manifestação artística, com ou sem
consentimento do proprietário ou, quando
couber, do locatário ou arrendatário do bem
privado.
E penetrar em Unidades de Conservação
conduzindo substâncias ou instrumentos
próprios para caça ou para exploração de
produtos ou subprodutos florestais, mesmo se
possuir licença da autoridade competente.