Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Depois de realizada a concentração e cientifi...

Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item .Caso uma das partes venha a transferir veículo gravado com pr...

João, metalúrgico, e Maria, auxiliar de cozinha, viveram em união estável por dez anos, tiveram dois filhos, que contam quatro e seis anos de idade. N...

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...

A interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.

Assinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.

Acerca da prescrição, da decadência e dos efeitos na cobrança das prestações devidas pelo devedor em relação a quem seja credor e ao direito de resolu...

A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.

Julgue o seguintes item, relativo ao domicílio.Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

Para a caracterização da lesão como vício do consentimento, a desproporção das prestações e do benefício obtido por uma das partes do negócio jurídico...

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.De acordo com entendimento do STJ, a emancipação, seja ela legal, v...