Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201177384De acordo com a Constituição Federal, são direitos dostrabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhori...1457941201177384Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dostrabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, EXCETO:ARemuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.BProteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;CIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;DGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;EDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152957Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado _____ é a modalidade de poder constituinte derivado que tem a capacidade de modificar o texto da Constituição. Para isso...Questão 457941200444910Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal, expressamente, que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Co...Questão 457941200480006Direito ConstitucionalÀ Luz da Constituição Federal, leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente, sendo considerado V (VERDADEIRO) ou F (FAL...Questão 457941200487927Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito à saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - O direito à saúde é indissociável do direito ...Questão 457941200576678Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Constituinte, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O Poder Constituinte Derivado é limitado ...Questão 457941200966546Direito ConstitucionalQuanto a cessão dos servidores é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201152251Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988 e, considerando a remuneração dos servidores públicos, analise as afirmações abaixo: I - A remunera...Questão 457941201251690Direito ConstitucionalO Prefeito do Município de Beta, com 20.000 (vinte mil) habitantes, consulta o procurador do Município acerca da resposta jurídica adequada acerca de ...Questão 457941201267867Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201709467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...