Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201178126Um princípio do ensino consagrado no artigo 206 da Constituição Federal é aquele que afirma a1457941201178126Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteUm princípio do ensino consagrado no artigo 206 da Constituição Federal é aquele que afirma a Agestão democrática nas escolas. Bgarantia de um padrão de qualidade. Cgratuidade do ensino em todos os níveis. Dprimazia das instituições públicas de ensino sobre as particulares para receber matrículas em qualquer região. Ehomogeneidade de ideias e concepções pedagógicas praticadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200858878Direito ConstitucionalSobre os princípios e normas constitucionais referentes à Administração Pública, pode-se afirmar queQuestão 457941200959104Direito ConstitucionalSúmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,Questão 457941201268320Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Súmula Vinculante (Lei nº 11.417/2006).Questão 457941201310426Direito ConstitucionalDentre os órgãos do Poder Judiciário, pode(m)-se citar:Questão 457941201351876Direito ConstitucionalNo tocante às associações, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201371401Direito ConstitucionalNo tocante ao direito de nacionalidade, segundo os termos do texto constitucional brasileiro, diz-se que é uma aquisição de nacionalidade potestativa ...Questão 457941201413678Direito ConstitucionalNos termos da doutrina, Direitos Sociais de defesaQuestão 457941201440000Direito ConstitucionalSuponha que lei complementar disponha caber ao Vice Presidente da República coordenar as reuniões do Conselho da República. Sabendo que a Constituição...Questão 457941201927274Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, sobre os direitos de nacionalidade, é certo assinalar queQuestão 457941202003370Direito ConstitucionalA respeito da admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, a Constituição Federal dispõe que