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Julgue o item que se segue.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que
toda pessoa com deficiência deve ter um curador
automaticamente nomeado para tomar decisões em seu
nome.
Julgue o item subsequente. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi criada com o objetivo de evitar que as pessoas com deficiência e...
No que se refere ao direito à educação das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, julgue o item a seguir:O pod...
Julgue o item subsequente.A negligência é um ato ilícito pouco frequente contra indivíduos com múltiplas deficiências. Assim, o Guarda Municipal deve ...
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defic...
Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Federal nº 13.146/2015 Brasileira de Inclusão, a tecnologia assistiva é definida como produtos e serviços que ...
Julgue o item a seguir.As vagas específicas para pessoas com deficiência deverão ser oferecidas por todas as instituições públicas, pois não podem ela...
Julgue o item subsequente.De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas ...
Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei Nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento imediato de natureza fí...
Maria, que é mãe de um estudante com deficiência, denunciou à Promotoria que seu filho está sendo excluído de atividades escolares devido à falta de a...
Julgue o item a seguir.A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva obrigatória, proporcional às necessidades e às cir...