Existem dois princípios constitucionais que são de extrema relevânc...

Em razão da possível caracterização de uma situação de calamidade pública de âmbito nacional, foram iniciadas discussões, entre os partidos políticos ...

João, Ministro da Justiça e Segurança Pública, palestrou, no âmbito da Câmara dos Vereadores do Município Alfa, sobre os direitos e garantias fundamen...

Maria, Juíza de Direito, sofreu sanção disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa. Irresignada, requereu que o Conselho Nacional de J...

O Decreto Y estabeleceu uma faculdade em benefício do candidato com deficiência, autorizando a utilização de suas próprias tecnologias assistivas e ad...

Germano pretendia se candidatar a cargo eletivo nas próximas eleições. Com tal objetivo, procurou um advogado e foi informado de que era alcançado por...

Instada por seu professor de direito constitucional a se posicionar sobre a possibilidade, ou não, de serem apresentadas emendas parlamentares nos pro...