Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201179293Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.1457941201179293Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.ANinguém pode, em nenhuma hipótese, ser privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. BA criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal.COs direitos e garantias expressos na Constituição da República não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.DAs entidades associativas, independentemente de autorização expressa, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.EAos autores pertence o direito exclusivo e perpétuo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247811Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Sobre os atos normativos e seus respectivos processos legislativos, de ac...Questão 457941200771212Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.Questão 457941200851731Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a União intervirá no Estado queQuestão 457941200887567Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - A organização político-administrativa da República Feder...Questão 457941201079678Direito ConstitucionalNo que se refere a servidores públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.Questão 457941201162406Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201402607Direito ConstitucionalPoder constituinte, é um poder de origem popular, em que o povo, através de seus representantes, cria a lei maior daquele Estado, ou seja, a Constitui...Questão 457941201410763Direito ConstitucionalEntre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta, expressament...Questão 457941201652277Direito ConstitucionalConsidere as disposições abaixo. I - O militar alistável é inelegível. II - Não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. III ...Questão 457941201769893Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém apenas direitos sociais, conforme o disposto no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.