Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201179881Sobre o que diz a Constituição do Rio Grande do Sul (RS) a respeito da divisão dos Municípios, assinale a alternativa co...1457941201179881Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulSobre o que diz a Constituição do Rio Grande do Sul (RS) a respeito da divisão dos Municípios, assinale a alternativa correta.ANo Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios não podem ter nenhum tipo de divisão.BO território do Município poderá ser dividido em distritos e subdistritos.CO território do Município pode ser dividido em várias regiões metropolitanas.DA prefeitura Municipal tem autonomia para dividir o Município, sem necessidade de lei.EOs Municípios somente podem ser divididos em bairros, após autorização da Assembleia Legislativa do RS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138907Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Município de Jari, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:Questão 457941200820423Legislação EstadualCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a adicional de remuneração para as atividades: I. Insalu...Questão 457941201057644Legislação EstadualConforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibirapuitã, “____________ é o ato pelo qual o membro do magistério é encaminhado para ter e...Questão 457941201075977Legislação EstadualPromoção é a passagem do Servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional. Nesse contexto, analise as seg...Questão 457941201192917Legislação EstadualRodrigo é vereador no Município de Viamão e dá expediente na Câmara de Vereadores. Nela, a convocação para a realização de sessões extraordinárias cab...Questão 457941201377895Legislação EstadualA questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...Questão 457941201378184Legislação EstadualSegundo o Plano de Empregos e Salários da ELETROCAR, a Tabela de Avaliação avaliará o emprego em relação aos seguintes fatores, EXCETO:Questão 457941201479311Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.098/1994 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), “__________ é a ...Questão 457941201699710Legislação EstadualDe acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas...Questão 457941201757353Legislação EstadualDe acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado p...