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Com relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
A respeito da cessão de crédito no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considerando o conceito de patrimônio, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...
A respeito da teoria geral dos contratos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Suponha que Miriam é viúva e que tem dois filhos, Amanda e Wiliam, maiores de 18 anos de idade, plenamente capazes, com renda própria da qual tiram o ...
Com relação à capacidade das pessoas, assinale a alternativa correta.
Com base no contrato de prestação de serviços, regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.