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Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolha
Assinale a afirmativa correta com base no art. 185 do Código Civil.
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Usucapião no Código Civil.
No que se refere à Transmissão das Obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.
É nulo o negócio jurídico onde ocorra
Sobre os bens no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.
Sobre "provas" no Código Civil, assinale a alternativa correta.
O artigo 43 do Código Civil, ao tratar das pessoas jurídicas de direito público interno, afirma que elas “são civilmente responsáveis por atos dos seu...