É anulável o negócio jurídico em que se verifique

A) não revestir a forma prescrita em lei. | B) ilicitude do seu objeto. | C) dolo, quando for a sua causa. | D) simulação.

Questão 457941200013311Direito Civil

Nas obrigações alternativas, se outra coisa não se estipular, a escolha

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941200206349Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.

#Enfiteuse e Direito de Superfície#Direitos Reais

Questão 457941200478365Direito Civil

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Usucapião no Código Civil.

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941200502988Direito Civil

No que se refere à Transmissão das Obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.

#Cessão de Crédito#Direito das Obrigações

Questão 457941200744264Direito Civil

É nulo o negócio jurídico onde ocorra

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201459298Direito Civil

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.

#Sucessão Testamentária#Direito Sucessório

Questões relacionadas para praticar