A propriedade é um direito que pode ser exercido por
pessoas físicas e/ou por pessoas jurídicas. De acordo
com o Código Civil brasileiro em vigor, estão corretas as
alternativas abaixo, exceto:
A É direito do proprietário reaver a coisa do poder de
quem quer que injustamente a possua ou detenha.
B O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e
dispor da coisa.
C O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos
de desapropriação, por necessidade ou utilidade
pública ou interesse social, bem como no de
requisição, em caso de perigo público iminente.
D O proprietário também pode ser privado da coisa se
o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na
posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de dez
anos, de considerável número de pessoas, e estas
nela houverem realizado, em conjunto ou
separadamente, obras e serviços considerados pelo
juiz de interesse social e econômico relevante.