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A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato.
Conforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstite
Com relação ao mandato, assinale a opção correta.
A respeito dos registros públicos, da prova e da prescrição no direito civil, julgue o próximo item.Se a validade de um ato depender da anuência de te...
Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento relativo a um contrato
A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte.De acordo com o STJ, o reconhecimento de responsabilidade ...
Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Suponha que Mariana ...
Julgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Situação hipotética: João recebeu de seu avô, por doação pura e s...
Helena obrigou-se, a título gratuito, mediante contrato que exige escritura pública para ter validade, ao pagamento, pelo período determinado de um an...
Assinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.